Planejamento Espacial Marinho no Sul do Brasil

Contexto

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um processo público e participativo de distribuição das atividades humanas no espaço marinho — com objetivos ecológicos, econômicos e sociais simultâneos. No Brasil, o oceano responde por cerca de 19% do PIB em uma jurisdição de 5,7 milhões de km². Gerir esse espaço sem acumular conflitos exige mais do que regulação setorial; exige um marco espacial.

O programa brasileiro de PEM é coordenado pela CIRM sob decreto federal de 2025, organizado em quatro regiões marinhas. A região sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) é o projeto-piloto nacional, com 53% de conclusão ao final de 2025 — à frente de todas as demais regiões e definindo o precedente metodológico para o restante do país.

Abordagem

O PEM Sul precisava de alguém capaz de integrar modelagem espacial e planejamento ambiental — não apenas executar fluxos de trabalho em SIG, mas projetar um arcabouço analítico ecologicamente fundamentado, reprodutível e defensável num contexto multisetorial. É nessa interseção que a maior parte do meu trabalho se situa.

O núcleo metodológico é o IDUSE-Mar — um índice espacial composto que sintetiza três dimensões do desempenho do uso do oceano: Benefício, Risco Habitacional e Conflito, expresso como D = B / (R × C). A lógica é intencional: uma política que maximiza benefício ignorando risco ecológico ou conflito setorial sempre terá desempenho inferior a uma que mantém esses denominadores baixos. O Índice de Benefício mapeia o valor econômico dos usuários do oceano para os hubs costeiros; o Índice de Risco de Habitat adapta o framework InVEST HRA para impacto cumulativo e não linear sobre habitats; o Índice de Conflito quantifica a incompatibilidade espacial par a par por meio de superfícies de sobreposição ponderadas. Os três são calculados célula a célula e podem ser agregados às Unidades de Gestão.

Meu papel cobre todo o pipeline analítico: preparação dos dados, implementação dos modelos em Python e R, e simulação de cenários de linha de base, business-as-usual e ecodesenvolvimento — totalmente scriptado para garantir reprodutibilidade.

Resultados

O projeto está em andamento. Os métodos e scripts estão documentados e arquivados publicamente — novos produtos serão adicionados conforme disponibilidade.

Documentação PEM