Planejamento espacial marinho no sul do Brasil

Contexto

O planejamento espacial marinho (PEM) é um processo público e participativo de distribuição de atividades humanas no espaço marinho, visando simultaneamente objetivos ecológicos, econômicos e sociais. No Brasil, o oceano responde por cerca de 19% do PIB numa jurisdição nacional de 5,7 milhões de km². Gerir esse espaço sem acumular conflitos exige um arcabouço espacial, além da regulação setorial.

O programa brasileiro de PEM, o Planejamento Espacial Marinho, é coordenado pela CIRM sob decreto federal de 2025, organizado em quatro regiões marinhas. A região sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) é o projeto-piloto nacional, com 53% de conclusão no final de 2025, à frente de todas as demais regiões e estabelecendo o precedente metodológico para o restante do país.

Abordagem

O projeto PEM-Sul precisava de alguém capaz de integrar modelagem espacial e planejamento ambiental para projetar um arcabouço analítico ecologicamente fundamentado, reprodutível e defensável num contexto multissetorial. A maior parte do meu trabalho se situa nessa interseção.

O núcleo metodológico é o IDUSE-Mar, um índice espacial composto que sintetiza três dimensões do desempenho de uso do oceano: Benefício, Risco de Habitat e Conflito, expresso como D = B / (R × C). Uma política que maximiza benefício ignorando risco ecológico ou conflito setorial sempre terá desempenho inferior a uma que mantém esses denominadores baixos. O Índice de Benefício mapeia o valor econômico dos usuários do oceano para os polos costeiros; o Índice de Risco de Habitat adapta o arcabouço InVEST HRA para impacto cumulativo e não linear sobre habitats; o Índice de Conflito quantifica a incompatibilidade espacial par a par por meio de superfícies de sobreposição ponderadas. Os três são calculados célula a célula e podem ser agregados a Unidades de Gestão.

Meu papel cobre todo o pipeline analítico: preparação de dados, implementação de modelos em Python e R, e simulação de cenários sob configurações de linha de base, business-as-usual e ecodesenvolvimento, totalmente scriptado para garantir reprodutibilidade.

Resultados

O projeto está em andamento. Métodos e scripts estão documentados e arquivados publicamente; novos produtos serão adicionados conforme ficarem disponíveis.

Documentação do PEM