Avaliação do capital natural para o plano diretor de Canela

Contexto

Canela está numa zona de transição na Serra Gaúcha, entre os vales florestados da bacia do Rio dos Sinos ao sul e o planalto dominado por silvicultura que drena para o Rio Caí ao norte. Com a revisão do Plano Diretor do município, a dimensão ambiental precisava de uma contabilidade espacial do capital natural do município: onde os serviços ecossistêmicos estão sendo produzidos, onde estão sendo perdidos, e como o desenvolvimento pode ser estruturado para que o valor ecológico não seja simplesmente apagado.

Fui contratado como consultor independente para produzir essa avaliação, trabalhando sob o Núcleo de Tecnologia Urbana (NTU) da UFRGS. O projeto rodou do final de 2023 até 2024, cobrindo tanto Canela quanto, numa fase posterior, a área de expansão urbana planejada (“Nova Centralidade”) na vizinha Gramado.

Abordagem

A avaliação foi estruturada em torno de duas classes de serviços ecossistêmicos: os relacionados à biodiversidade e os relacionados à água. Para cada uma, produzi indicadores espaciais que podiam ser avaliados em múltiplas escalas, da totalidade do município até lotes urbanos individuais.

No lado da biodiversidade, o principal produto foi um mapa de qualidade de habitat usando o modelo InVEST, construído a partir de um mapa de uso do solo aprimorado que combinou a classificação do MapBiomas com a geometria viária do OpenStreetMap. O modelo estima como o habitat se degrada em função da proximidade a ameaças (estradas, áreas urbanas, agricultura), usando parâmetros derivados de especialistas a partir de um artigo científico que liderei (Fontoura et al., 2024).

Os resultados revelaram um claro gradiente norte-sul: a silvicultura no norte apresentou valores de qualidade de habitat em torno de 0,1, enquanto remanescentes de Mata Atlântica no sul atingiram 0,8. Esse gradiente se tornou a base para propor um mecanismo de compensação de impacto zero usando a métrica de Área de Biodiversidade Equivalente (EBA): um único número que traduz qualidade de habitat em uma área equivalente, dando aos planejadores uma unidade de contabilidade legível para esquemas de compensação.

Complementando a avaliação de habitat, também produzi mapas de vegetação via NDVI (Sentinel-2, 10 m), um Índice de Umidade Topográfica (TWI) para identificar áreas propensas à saturação relevantes para a drenagem urbana, mapas anuais de balanço hídrico a partir de modelagem hidrológica (usando o modelo PLANS), e estimativas de perda de solo (USLE-M).

No lado do risco, a avaliação incluiu mapeamento de suscetibilidade a deslizamentos baseado em SHALSTAB e mapeamento de suscetibilidade a inundações baseado em HAND tanto para a área urbana de Canela quanto para a zona de expansão de Gramado, além de uma análise de capacidade de suporte de cursos d’água para diluição de esgoto sob diferentes cenários de crescimento populacional.

Todos os produtos foram entregues como GeoPackages e rasters TIFF, produtos intermediários projetados para que a equipe do NTU os incorporasse ao plano diretor mais amplo sem reprocessamento.

Resultados

O trabalho produziu quatro relatórios técnicos cobrindo todo o escopo da avaliação ambiental, disponíveis abaixo. A principal contribuição é a prova de conceito da EBA, que demonstra como a estratégia de impacto zero pode ser operacionalizada na escala municipal, incluindo exemplos de compensação para empreendimentos típicos.

No final de 2024, o plano em vigor em Canela permanecia sendo a Lei Complementar nº 32/2012. Minha contribuição foi de 2023 a 2024, antes das enchentes de maio de 2024 mudarem as prioridades em toda a região.

Relatórios:

• Diagnóstico de Serviços Ecossistêmicos: NDVI, qualidade de habitat, TWI, balanço hídrico, perda de solo e delimitação de UGPA
• Área de Biodiversidade Equivalente: prova de conceito para compensação de impacto zero em Canela
• Avaliação de Risco: suscetibilidade a deslizamentos e inundações, capacidade de suporte de cursos d’água para Canela e Gramado
• Considerações Técnicas: notas complementares sobre indicadores e unidades de gestão ambiental

Referência metodológica:

• Fontoura, de Freitas, Silva & Possantti (2024): Equivalent biodiversity area: A novel metric for No Net Loss success in Brazil’s changing biomes. Journal of Environmental Management.